Documento em preparação

Termos de Uso

Esta página ainda não contém o texto jurídico final — é um espaço reservado até a revisão de um advogado. Estrutura prevista abaixo, pra preencher seção por seção.

1. Quem somos

[A preencher] Identificação da empresa responsável pelo Égua da Feira, CNPJ, contato.

2. O que é o serviço

[A preencher] Descrição do que a plataforma oferece à banca cadastrada (cardápio digital, painel de pedidos, módulo de gestão opcional) e o período de teste gratuito de 15 dias.

3. Cadastro e responsabilidade pelos dados

[A preencher] Veracidade das informações cadastradas, responsabilidade pela senha, dados de produtos e preços informados pela própria banca.

4. Pagamento e cobrança após o período grátis

[A preencher] O que acontece quando os 15 dias terminam — cobrança, bloqueio ou renovação manual.

5. Privacidade e dados pessoais (LGPD)

[A preencher] Tratamento de dados pessoais de clientes finais (nome, telefone, endereço) coletados via pedido.

6. Cancelamento

[A preencher] Como a banca encerra a conta e o que acontece com os dados armazenados.

Última atualização: rascunho, sem validade jurídica ainda.